Taxa para brasileiros entrarem na Europa começa a valer em 2021

Taxa para brasileiros entrarem na Europa começa a valer em 2021

A Comissão Europeia, instituição que representa os interesses da União Europeia (UE), anunciou que a partir de 2021 será cobrada uma taxa para turistas de 60 países, incluindo o Brasil, que não precisem de visto. Apesar de acrescentar um detalhe burocrático às viagens rumo ao solo europeu, a cobrança não é motivo de preocupação do ponto de vista financeiro. A taxa custará 7 euros, o equivalente a pouco mais de 30 reais. Além disso, terá validade de três anos, ou até que o passaporte do turista expire. Pessoas menores de 18 anos e maiores de 70 são isentas.

A medida faz parte do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS, sigla em inglês), que visa maior controle sobre quem entra e sai dos países do bloco da UE. Os turistas terão de preencher um formulário eletrônico antes de viajar, informando dados de identificação pessoal, como o número do passaporte, e qual país servirá de porta de entrada para a sua visita à Europa. Em seguida, será gerada a taxa a ser paga, no valor de 7 euros.

De acordo com a Comissão Europeia, o objetivo é tornar os controles de segurança e migração mais avançados, contribuindo com uma gestão mais eficaz das fronteiras, já que na prática o sistema funcionará como uma espécie de autorização prévia de entrada. É importante lembrar que o cadastro no ETIAS, e consequentemente o pagamento da cobrança, se aplica apenas aos brasileiros que não precisam de visto para entrar nos países europeus. O visto não é cobrado caso a estadia na Europa seja de até 90 dias.

O sistema valerá para todos os 30 países europeus que assinaram o tratado de Schengen, convenção para abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas. Ou seja, é preciso preencher o formulário e realizar o pagamento da taxa caso a entrada para a Europa se dê por: Espanha, Portugal, França, Luxemburgo, Bélgica, Países Baixos, Alemanha, Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária, Grécia, Chipre, Croácia, Eslovênia, Áustria, Malta, Itália, Liechtenstein, Suíça ou Islândia.

Informações sobre os procedimentos para preencher o formulário do ETIAS, pagamento da taxa, e dia e mês de início da cobrança ainda não foram divulgados. Mesmo assim, quem planeja visitar a Europa a partir de 2021 já pode incluir o trâmite no checklist da viagem.